Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:58

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:25

Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária

Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:15

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:44

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:34

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

após a Lei 14.879/2024, com a possibilidade de declinação de competência
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32

Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:24

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 13:00

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:44

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 5261

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

após a Lei 14.879/2024, com a possibilidade de declinação de competência

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Gustavo Alonge

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